DETECÇÃO E MATERIALIZAÇÃO DE CONLUIO EM LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Detalhes do artigo
O periódico tem direito de exclusividade sobre a primeira publicação, impressa e/ou digital, deste texto acadêmico, o que não afeta os direitos autorais do(s) responsável(eis) pela pesquisa.
A reprodução (integral ou parcial), do material publicado depende da expressa menção a este periódico como origem, mediante citação do volume, número da edição e do link DOI para referência cruzada. Para fins de direitos, deve ser consignada a fonte de publicação original.
A utilização dos resultados aqui publicados em outros veículos de divulgação científica, ainda que pelos autores, depende de expressa indicação deste periódico como meio de publicação original, sob pena de caracterizar situação de auto-plágio.
____________________________________________
Informações adicionais e declarações de autoria
(integridade científica)
Declaração de conflito de interesse: A autoria confirma não haver conflitos de interesse na condução desta pesquisa e escrita deste artigo.
Declaração de autoria: Todos e apenas os pesquisadores que atendem os requisitos de autoria deste artigo são listados como autores; todos os coautores são integralmente responsáveis por este trabalho em sua inteireza.
Declaração de originalidade: A autoria assegura que o texto aqui publicado não foi previamente divulgado em qualquer outro local e que a futura republicação apenas será feita com expressa referência ao local original de publicação; também atesta que não há plágio de material de terceiros ou autoplágio.
____________________________________________
Arquivamento e distribuição
É permitido o arquivamento do PDF final publicado, sem restrições, em qualquer servidor de acesso aberto, indexador, repositório ou página pessoal, a exemplo do Academia.edu e ResearchGate.
Como Citar
Referências
Abrantes-Metz, R. and Bajari, P. (2010). Screens for conspiracies and their multiple applications. Competition Policy International, 6(2), pp. 129-144.
Avelino, M. T. (2016). O controle judicial da prova técnica e científica. (Dissertação) Área: Direito. Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 254 f.
Bajari, P. and Ye, L. (2003). Deciding between competition and collusion. The Review of Economics and Statistics, 85(4), pp.971-989. doi.org/10.1162/003465303772815871
Baker, J.B. and Rubinfeld, D.L. (1999). Empirical methods in antitrust litigation: review and critique. American Law and Economics Review, 1(1), pp.386-435. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/42705357
Ballesteros-Pérez, P.; Skitmore, M. (2017). On the distribution of bids for construction contract auctions. Construction Management and Economics, 35(3), p.106-121.
Biruk, S., Jaśkowski, P. and Czarnigowska, A. (2017). Modelling contractor's bidding decisions. Procedia Engineering, 182, pp.91-98. doi: 10.1016/j.proeng.2017.03.125
Box, G.E.P. (1976). Science and statistics. Journal of the American Statistical Association, 71: 791–799, doi:10.1080/01621459.1976.10480949.
Brannman, L.; Klein, J. D.; Weiss, L. W. (1987). The price effects on increased competition in auction markets. The Review of Economic and Statistics, pp. 24-32
Brasil (1993). Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Brasil (1998). Decreto nº 2.745, de 24 de agosto de 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS previsto no art . 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Brasil (2011). Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências.
Brasil (2016). Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Brasil (2019). Painel de Obras. Disponível em: http://paineldeobras.planejamento.gov.br/. Acessa em: 29/Out/2019.
Chatfield, C. (1995). Model uncertainty, data mining and statistical inference. Journal of the Royal Statistical Society. Series A (Statistics in Society), 158(3), pp.419-466. doi: 10.2307/2983440.
Daubert v. Merrell Dow Pharmaceuticals, Inc., 509 US 579, 589 (1993). Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/509/579/case.html Acessado em: 09/02/18.
Dyer, D. Kagel, J. H. and Levin, D. (1989). A comparison of naive and experienced bidders in common value offer auctions: A laboratory analysis. The Economic Journal, 99(394), pp.108-115. doi: 10.2307/2234207
European Commission (2013). Practical Guide on Quantifying Harm in Actions for Damages Based on Breaches of Article 101 or 102 of the European Union. Disponível em <http://ec.europa.eu/competition/antitrust/actionsdamages/quantification_guide_en.pdf> Acessado em: 25/07/18.
Finkelstein, M.O.; Levenbach, H. (1983). Regression Estimates of Damages in Price-Fixing Cases. Law & Contemporary Problems., 46(4), pp. 145-169. Disponível em: https://scholarship.law.duke.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=3738&context=lcp
Fisher, F.M. (1986). Statisticians, econometricians, and adversary proceedings. Journal of the American Statistical Association, 81(394), p.277-286. doi/abs/10.1080/01621459.1986.10478271
Friedman, L. (1956). A competitive-bidding strategy, Operations Research, 4(1), p.104-112.
Frye v. United States, 293 F. 1013 (D.C. Cir. 1923). Disponível em <https://www.law.ufl.edu/_pdf/faculty/little/topic8.pdf> Acessado em: 12/10/18.
Gallo, J. (1977). A computerized approach to detect collusion in the sealed-bid market. Antitrust Bulletin, 22(3), p.593.
Gómez-Lobo, A.; Szymanski, S. (2001). A Law of Large Numbers: Bidding and Compulsory Competitive Tendering for Refuse Collection Contracts. Review of Industrial Organization, 18 pp. 105–113
Grega, M.; Nemec, J. (2015). Factors influencing Final Price of public procurement: evidence from Slovakia. Procedia Economics and Finance, 25, pp.543-551.
Grubbs, F. E. (1969). Procedures for detecting outlying observations in samples. Technometrics 11(1): pp.1–21. doi/abs/10.1080/00401706.1969.10490657
Gupta, S (2002). Competition and collusion in a government procurement auction market. Atlantic Economic Journal, 30(1), pp.13-25.
Harrington, J. E. (2006). Behavioral screening and the detection of cartels. European competition law annual, pp.51-68.
Howard, J. H. and Kaserman, D. (1989). Proof of damages in construction industry bid-rigging cases. Antitrust Bulletin 34(2), pp.359-394. doi/10.13140/RG.2.2.17868.31363
James, G., Witten, D., Hastie, T., and Tibshirani, R. (2013). An Introduction to Statistical Learning: with Applications Springer New York ISBN: 9781461471387
Kuhlman, J. M. and Johnson, S. R. (1983). The number of competitors and bid prices. Southern Economic Journal, 50(1), pp.213-220.
Lanzillotti, R.F. (1998). Coming to terms with Daubert in Sherman Act complaints: A suggested economic approach, Nebraska Law Review, 77(1), Disponível em: https://digitalcommons.unl.edu/nlr/vol77/iss1/4
Lanzillotti, R.F. (2017). Collusion/competition: A new learning?, The Antitrust Bulletin, 62(3) pp.591-602.
Lima, M. C. (2010). Comparação de custos referenciais do DNIT e licitações bem sucedidas. XIII SINAOP – Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas – Porto Alegre – RS.
Lopes, A. O. (2011). Superfaturamento de Obras Públicas. LivroPronto, São Paulo.
Lopes, A. O. (2018). Superfaturamento de Contratos Governamentais de Serviços de Engenharia de Construção – Estudo de Caso da Operação Caixa-Preta – 2009. Revista Brasileira de Ciências Policiais, 9(2), pp.71-109.
Moro, S.F. (2018). Preventing systemic corruption in Brazil. Daedalus, 147(3), pp.157-168. doi.org/10.1162/daed_a_00508
National Research Council (2011). Reference Manual on Scientific Evidence: Third Edition. Washington, DC: The National Academies Press. https://doi.org/10.17226/13163.
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) (2009). Prosecuting Cartels without Direct Evidence of Agreement. OECD Journal: Competition Law and Policy, 9(3), doi.org/10.1787/clp-v9-art11-en
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) (2011). Quantification of Harm to Competition by National Courts and Competition Agencies. Disponível em: http://www.oecd.org/daf/competition/QuantificationofHarmtoCompetition2011.pdf>. Acesso em: 22/06/18.
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) (2016). Fighting bid rigging in public procurement: Report on implementing the OECD Recommendation. Disponível em: www.oecd.org/competition/Fighting-bid-rigging-in-public-procurement-2016-implementation-report.pdf. Acesso em: 13/03/18.
Pelto, C. R. (1971). The Statistical Structure of Bidding for Oil and Mineral Rights. Journal of the American Statistical Association, 66(335), pp.456-460.
Pereira, G. P. C. (2002). O mercado da construção civil para obras públicas como instrumento de auditoria: uma abordagem probabilística, Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife.
Phlips, L. (1996). On the detection of collusion and predation. European Economic Review, 40(3), pp.495-510. doi: 10.1016/0014-2921(95)00064-X
Porter, R. H. and Zona, J. D. (1993). Detection of bid rigging in procurement auctions. Journal of Rubinfeld, D.L. and Steiner, P.O. (1983). Quantitative methods in antitrust litigation. Law and Contemporary Problems, 46, 4, Statistical Inference in Litigation, pp. 69-141. doi: 10.2307/1191595
Selten, R. (1973). A Simple Model of Imperfect Competition, where 4 are few and 6 are many. International Journal of Game Theory, 1973, Vol.2(1), pp.141-201. DOI: 10.1007/BF01737566
Signor, R., Love, P. E. D., Olatunji, O, Vallim, J. J. C. B, and Raupp, A. B. (2017). Collusive bidding in Brazilian infrastructure projects. Proceedings of the Institution of Civil Engineers - Forensic Engineering 170(3), pp.113-123. doi/10.1680/jfoen.17.00013
Signor, R.; Love, P. E. D.; Vallim, J. J. C. B.; Raupp, A. B.; Olatunji, O. (2019). It is not collusion unless you get caught: the case of ‘Operation Car Wash’ and unearthing of a Cartel. Journal of Antitrust Enforcement, 7(2), pp.177–202. https://doi.org/10.1093/jaenfo/jnz009
Signor, R.; Love, P. E. D.; Belarmino, A. T. N.; Olatunji, O. (2020a). Detection of collusive tenders in infrastructure projects: learning from Operation Car Wash. Journal of Construction Engineering and Management 146(1). DOI: 10.1061/(ASCE)CO.1943-7862.0001737
Signor, R.; Love, P. E. D.; Oliveira Jr. A.; Lopes, A. O.; Oliveira Jr. P. S. (2020b). Public Infrastructure Procurement: Detecting Collusion in Capped First Priced Auctions. Journal of Infrastructure Systems (no prelo).
Silva Filho, L. O.; Lima, M. C.; Maciel, R. G. (2010). Efeito barganha e cotação: fenômenos que permitem a ocorrência de superfaturamento com preços inferiores às referências oficiais. Revista do TCU, n. 119, pp.29-36. Disponível em http://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/188/182. Acesso em: 12/07/18.
Skitmore, M. (2002). Identifying non-competitive bids in construction contract auctions. Omega, 30(6), pp.443-449.
Smith, A. (1776). An inquiry into the nature and causes of the wealth of nations, Chicago: Encyclopaedia Britannica, 1952. (Orig. pub. 1776). 468p.
Tukey, J. W. & Wilk, M. B. (1966). Data analysis and statistics: an expository overview. AFIPS Conference Proceedings 29, pp.695-709.
Tukey, J. W. (1977). Exploratory Data Analysis. Addison-Wesley.
United States (1890). 26 Stat. 209, 15 U.S.C. §§ 1–7. Act of July 2, 1890 (Sherman Anti-Trust Act).
Vallim, J. J. C. B. (2018). Engenharia Forense: Metodologias Aplicadas na Operação Lava Jato, Editora Juruá, Curitiba, Brazil, 2018, 284 p.