Moderna Visão do Indiciamento Penal no Curso Investigativo

Main Article Content

Marcelo Zago Gomes Ferreira

Abstract

Trata-se de um ensaio teórico cujo escopo é, utilizando o método dialético, apresentar uma moderna visão à figura do indiciamento penal realizada no curso investigativo, a qual, com as devidas vênias, aparenta, sob o prisma da literatura hodierna, incompleta ou superada. A partir de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, passa-se pela construção da teoria denominada tríplice opinio delicti, a qual corrige parcialmente o enfoque minimalista conferido ao tema. Por fim, com ênfase constitucional-garantista e sob a ótica da Lei 12.830/13 - que trata da investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia – propõe-se um novo conceito a esse instituto de relevantes consequências jurídicas.

Article Details

How to Cite
Moderna Visão do Indiciamento Penal no Curso Investigativo. Brazilian Journal of Police Sciences, Brasília, Brasil, v. 4, n. 2, p. 79–105, 2014. DOI: 10.31412/rbcp.v4i2.196. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/196.. Acesso em: 23 nov. 2024.
Section
Articles

How to Cite

Moderna Visão do Indiciamento Penal no Curso Investigativo. Brazilian Journal of Police Sciences, Brasília, Brasil, v. 4, n. 2, p. 79–105, 2014. DOI: 10.31412/rbcp.v4i2.196. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/196.. Acesso em: 23 nov. 2024.

Similar Articles

You may also start an advanced similarity search for this article.