Moderna Visão do Indiciamento Penal no Curso Investigativo

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Marcelo Zago Gomes Ferreira

Résumé

Trata-se de um ensaio teórico cujo escopo é, utilizando o método dialético, apresentar uma moderna visão à figura do indiciamento penal realizada no curso investigativo, a qual, com as devidas vênias, aparenta, sob o prisma da literatura hodierna, incompleta ou superada. A partir de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, passa-se pela construção da teoria denominada tríplice opinio delicti, a qual corrige parcialmente o enfoque minimalista conferido ao tema. Por fim, com ênfase constitucional-garantista e sob a ótica da Lei 12.830/13 - que trata da investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia – propõe-se um novo conceito a esse instituto de relevantes consequências jurídicas.

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Moderna Visão do Indiciamento Penal no Curso Investigativo. Revue Brésilienne des Sciences Policières, Brasília, Brasil, v. 4, n. 2, p. 79–105, 2014. DOI: 10.31412/rbcp.v4i2.196. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/196.. Acesso em: 5 nov. 2024.
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Moderna Visão do Indiciamento Penal no Curso Investigativo. Revue Brésilienne des Sciences Policières, Brasília, Brasil, v. 4, n. 2, p. 79–105, 2014. DOI: 10.31412/rbcp.v4i2.196. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/196.. Acesso em: 5 nov. 2024.

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