Sécurité multidimensionnelle aux frontières brésiliennes : la capacité perturbatrice du V.I.G.I.A.

Contenu principal de l'article

Rafael Ferro Angelo
https://orcid.org/0000-0001-7560-4587

Résumé

Cet article vise à analyser l'interface entre les activités de renseignement et d'opérationnel dans les bandes frontalières dans le contexte du V.I.G.I.A. L'objectif principal est d'identifier les processus perturbateurs de création et de conversion des connaissances existantes. Comme objectifs accessoires, il vise la formalisation académique du programme et l'identification des flux d'information issus de l'adoption de la méthodologie F3EAD, notamment ceux associés à l'interface entre le Renseignement et les activités opérationnelles dans les régions frontalières et monétaires. Méthodologiquement, il adopte une approche majoritairement qualitative à caractère exploratoire-explicatif, faisant appel à la recherche bibliographique-documentaire. Ainsi, il cherche à mettre en évidence l'impact du programme sur le crime organisé en termes financiers, et s'efforce d'identifier un construit juridico-doctrinal dans l'identification des phénomènes décrits. Conceptuellement, il étudie les éléments constitutifs du programme VIGIA; la méthodologie F3EAD ; des activités de renseignement et d'opérations spéciales. Elle vise également une meilleure compréhension informationnelle du programme, en juxtaposant les théories de la connaissance aux concepts antérieurs. Au final, il conclut par l'existence de lignes directrices capables d'intégrer les connaissances à un niveau tacite et opérationnel, permettant des conseils opportuns et la formulation d'une identité spécifique des frontières.

Renseignements sur l'article

Comment citer
Sécurité multidimensionnelle aux frontières brésiliennes : la capacité perturbatrice du V.I.G.I.A. Revue Brésilienne des Sciences Policières, Brasília, Brasil, v. 13, n. 10, p. 355–394, 2022. DOI: 10.31412/rbcp.v13i10.968. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/968.. Acesso em: 5 nov. 2024.
Rubrique
Artigos
Biographie de l'auteur-e

Rafael Ferro Angelo, Polícia Federal, Brasília-DF, Brasil / Agente de Polícia Federal <p> Escola Nacional de Administração Pública, Brasília-DF, Brasil / Mestrando

Mestrando em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas - ENAP (2022-). Especialista em Ciências Policiais - Coordenação Escola Superior de Polícia da PF (2020-2022). Pesquisador do grupo de pesquisa e desenvolvimento em Inteligência Policial, Análise Criminal e Estratégias de Prevenção à Criminalidade (ANP/PF). MBA Executivo em Coaching - UCAM (2019-2020). Bacharel em Administração - UFRJ (2005-2010). Servidor Público Federal. 

Comment citer

Sécurité multidimensionnelle aux frontières brésiliennes : la capacité perturbatrice du V.I.G.I.A. Revue Brésilienne des Sciences Policières, Brasília, Brasil, v. 13, n. 10, p. 355–394, 2022. DOI: 10.31412/rbcp.v13i10.968. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/968.. Acesso em: 5 nov. 2024.

Références

BOSQUILHA, Alessandra; CORRÊA Marlene L. P.; VIVEIRO, Tânia C. N. G.; Minimanual compacto e Matemática: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Rideel, 2003. Disponível em: https://pt.calameo.com/books/004465116d8e2284ebc41 Acesso em 06 nov. 2021.

BORDIGNON, Fabiano. 1996-2021 - Os 25 anos do Comando Tripartite: exemplo de cooperação policial local em Fronteiras. Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras. IDESF: 2021. Disponível em: https://www.idesf.org.br/wp-content/uploads/2021/05/25-anos-do-Comando-Tripartite-Prof.-Fabiano-Bordignon.pdf. Acesso em: 25fev.2022

BETTINI, Eduardo. M. Comparativo das apreensões dos principais indicadores no âmbito do programa vigia – Operação Hórus (mai19-ago20). Brasília, 2020a.

BETTINI, Eduardo. M. O programa V.I.G.I.A. e a segurança multidimensional nas fronteiras. Coordenação-Geral de Fronteiras. Diretoria de Operações. Secretaria de Operações Integradas. Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2020b.

BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

BRASIL. Decreto n° 5015, de 12 de março de 2004. Promulga a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. Brasília: 2018a. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5015.htm. Acesso em: 01nov.2021

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE apresenta nova área territorial brasileira: 8.515.767,049 km². Brasília, 2012. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/14318-asi-ibge-apresenta-nova-area-territorial-brasileira-8515767049-km. Acesso em: 11 nov. 21.

BRASIL. Decreto nº 8.793, de 28 de junho de 2016. Fixa a Política Nacional de Inteligência, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: Brasília, DF, 2016a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8793.htm. Acesso em: 27 out.2021

BRASIL. Decreto Nº 8.903, de 16 de novembro de 2016. Institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades da Administração pública federal para sua execução. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2016b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8903.htm Acesso em: 28 out. 2021.

BRASIL. Gabinete de Segurança Institucional. Doutrina Nacional da Atividade de Inteligência: Fundamentos Doutrinários. Brasília: ABIN, 2016c.

BRASIL. Decreto de 15 de dezembro de 2017. Aprova a Estratégia Nacional de Inteligência. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, n. 42, p. 2-5, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/abin/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/ENINT.pdf. Acesso em: 28 out. 2021.

BRASIL. Decreto n° 9527, de 15 de outubro de 2018. Fixa a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. Brasília: 2018a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9527.htm Acesso em: 01nov.2021

BRASIL. Departamento de Polícia Federal. Manual de Doutrina de Inteligência Policial. Brasília: 2018b.

BRASIL. Governo Federal. Primeiro Centro Integrado de Operações de Fronteira é inaugurado em Foz do Iguaçu. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/justica-e-seguranca/2019/12/primeiro-centro-integrado-de-operacoes-de-fronteira-e-inaugurado. Acesso em: 25fev.2022

BRASIL. Agência Brasil. IBGE atualiza municípios de fronteira e de frente ao mar. Agência Brasil, 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-07/ibge-atualiza-municipios-de-fronteira-e-de-frente-ao-mar. Acesso em 11 nov.21

BRASIL. Decreto Nº 10.777, de 24 de agosto de 2021. Institui a Política Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Presidência da República, Brasília: 2021a. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.777-de-24-de-agosto-de-2021-340717199. Acesso em: 21 out. 2021

BRASIL. Governo Federal. Programa reduzirá desigualdades nas fronteiras brasileiras. 2021b. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/transito-e-transportes/2021/01/programa-reduzira-desigualdades-nas-fronteiras-brasileiras. Acesso em: 11nov.21

BRASIL. Governo Federal. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Programa VIGIA completa dois anos e chega a mil agentes de segurança pública protegendo as fronteiras e divisas. Brasília, 2021c. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/programa-vigia-completa-dois-anos-e-chega-a-mil-agentes-de-seguranca-publica-protegendo-as-fronteiras-e-divisas-do-pais Acesso em: 28 out. 2021.

BRASIL. Governo Federal. Cresce o número de apreensões de drogas em um ano. 2021d. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/justica-e-seguranca/2021/06/cresce-o-numero-de-apreensoes-de-drogas-em-um-ano. Acesso em: 01nov.2021

DEPARTMENT OF HOMELAND SECURITY. National network of fusion centers fact sheet. DHS: 2021 Disponível em: https://www.dhs.gov/national-network-fusion-centers-fact-sheet. Acesso em 25fev.2022

FAINT, Charles.; HARRIS, Michael. F3EAD: Ops/Intel Fusion “Feeds” the SOF Targeting Process. 2012. Disponível em: https://smallwarsjournal.com/jrnl/art/f3ead-opsintel-fusion-%E2%80%9Cfeeds%E2%80%9D-the-sof-targeting-process. Acesso em: 05 out. 2021.

FRANÇA, Rafael. Controle de fronteiras no Brasil. São Paulo: Editora Estante Acadêmica, 2018.

GIL, Antônio. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017

HOLANDA, Lucyanno M. C.; FRANCISCO, Antonio C. de; KOVALESKI, João L. A percepção dos alunos do mestrado em engenharia de produção sobre a existência de ambientes de criação do conhecimento. Ci. Inf., Brasília, v. 38, n. 2, p. 96-109, maio/ago. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ci/a/GbQXXHfjWcysgwFr7PfqKSQ/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 05nov.2021

KENT, Sherman. Strategic Intelligence. Archon Books: 1965. Disponível em: https://archive.org/details/in.ernet.dli.2015.86810/page/n17/mode/2up. Acesso em 21 out.2021.

MCRAVEN, William H. The Theory Of Special Operations. Naval Postgraduate School. Monterey. California: June 1993. Disponível em: https://calhoun.nps.edu/handle/10945/14838. Acesso em: 01 out. 2021.

MERTENS, Fábio A. The Benefits Of Implementing ILP In The Ports Cocaine Trafficking Investigations And Crime Prevention In Brazil. Revista Brasileira de Ciências Policiais, Brasília, v. 12, n. 4, p. 101-121, jan/abr 2021.

NONAKA, Ikujiro; TAKEUCHI, Hirotaka. Criação do conhecimento na empresa – como as empresas japonesas geram a dinâmica da inovação. Rio de Janeiro: Campus, 1997.

NONAKA, Ikujiro; TOYAMA, Ryoko; KONNO, Noboru. SECI, ba and leadership: a unified model of dynamic knowledge creation. Managing knowledge an essential reader. Londres: Sage Publications, 2002.

OWEN, Marc. Não Há dia fácil. São Paulo: Paralela, 2012

REDHAT. O Que é data lake? RedHat, 16set.2019. Disponível em: https://www.redhat.com/pt-br/topics/data-storage/what-is-a-data-lake. Acesso em 25 fev. 2022

SILVA, Elzio V. D. Operações Especiais de Polícia Judiciária. 1. Ed. São Paulo: Novo Século,2017.

UNODC. United Nations Office on Drugs and Crime. World Drug Report 2021. Disponível em: https://www.unodc.org/unodc/en/data-and-analysis/wdr2021.html. Acesso em 23 nov. 2021.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. FBSP: 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 30out.2021

TELLES, Ana C.; AROUCA, Luna; SANTIAGO, Raull. Do #vidasnasfavelasimportam ao #nóspornós: a juventude periférica no centro do debate sobre política de drogas. Boletim de Análise Político-Institucional do Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília, n. 18, p. 107-112, dez, 2018. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/4807-181206bapi18cap12.pdf. Acesso em: 13 mar 2021

TZU, Sun. A Arte da Guerra. 10 ed.: 2010. Disponível em: https://www.baixelivros.com.br/literatura-estrangeira/a-arte-da-guerra. Acesso em: 25out.2021

VISACRO, Alessandro. FAZENDO AS COISAS CERTAS: Segurança e Defesa do Estado Moderno. Cadernos de Estudos Estratégicos, p. 49-80, mar. 2019. Disponível em: http://www.ebrevistas.eb.mil.br/CEE/article/view/6725/5821. Acesso em: 22 out. 2021.

VISACRO, Alessandro. Superando o Caos A função de Combate Comando e Controle além da Tecnologia da Informação. Military Review, p. 70-88, jul.-ago. 2015. Disponível em: https://www.armyupress.army.mil/Portals/7/military- review/Archives/Portuguese/MilitaryReview_20150831_art011POR.pdf Acesso em 25 fev. 2022

VON CLAUSEWITZ, Carl. On war. Princeton University Press, 1984.

Articles similaires

Vous pouvez également Lancer une recherche avancée d’articles similaires à cet article.