Crime scene reconstruction in crimes against life: a proposal for methodological improvement

Main Article Content

Hugo Lincoln Martins
https://orcid.org/0000-0003-4127-6794
Guilherme Henrique Braga de Miranda
https://orcid.org/0000-0002-2504-307X

Abstract

This article deals with the Crime Scene Reconstruction in Crimes Against Life. This examination aims to analyze the feasibility of versions related to a certain crime. The case study methodology was used based on five expert reports compiled from different states, portraying crimes of different nature. In these reports, several methodological aspects applied were analyzed, starting from the hypothesis that there was no well-defined systematization for this exam. The results showed the lack of standardization and from that, an organized way of carrying out the work was proposed, from the initial planning phase, through the stages of execution of the exam, until reaching the expert report. This important document had the main topics suggested, based on the analyzed cases, added to the author's experience. The qualitative research resulted in an objective manual, capable of guiding the performance of this type of examination, as well as minimizing possible failures, contributing to a fully effective work.

Article Details

How to Cite
Crime scene reconstruction in crimes against life: a proposal for methodological improvement. Brazilian Journal of Police Sciences, Brasília, Brasil, v. 13, n. 10, p. 267–310, 2022. DOI: 10.31412/rbcp.v13i10.917. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/917.. Acesso em: 2 nov. 2024.
Section
Articles
Author Biographies

Hugo Lincoln Martins, Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás, Goiânia-GO, Brasil / Perito Criminal Oficial

Perito Criminal Oficial da Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás desde 2004, lotado no Grupo Especializado em Perícias de Crimes Contra a Vida do Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues, em Goiânia. Possui graduação em Farmácia pela Universidade Federal de Goiás. Especialização em Altos Estudos de Segurança Pública (CAESP) pela Universidade Estadual de Goiás. Especializando em Criminalística Aplicada a Locais de Crime pela Academia Nacional de Polícia.

Guilherme Henrique Braga de Miranda, Academia Nacional de Polícia, Brasília/DF, Brasil / Perito Criminal Federal aposentado e Professor convidado

É perito criminal federal aposentado da Polícia Federal, tendo sido chefe do Setor de Desenvolvimento Institucional da Diretoria Técnico-Científica de 2019 a 2021, atuando profissionalmente também na Academia Nacional de Polícia. Tem experiência na área de Ecologia e Biologia da Conservação, em particular, nos temas: Cerrado, Ecologia, Conservação, Mamíferos, Tamanduá-bandeira e Monitoramento de fauna. Como professor da Academia Nacional de Polícia, leciona temas relacionados ao meio ambiente, criminalística e metodologia científica. É professor de Métodos da Pesquisa e orientador de monografias dos cursos de pós-graduação e foi editor responsável pelas publicações da Escola Superior de Polícia/ANP (Revista Brasileira de Ciências Policiais, revista Segurança Pública e Cidadania e série Cadernos ANP), sendo membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Ciências Policiais. Membro do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Ciências Policiais (2013-2014), membro da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses e da Academia Brasileira de Ciências Forenses. Membro titular do Comitê Gestor de Capacitação/ANP/PF, de julho de 2011 a maio de 2018. Membro fundador do Conselho Editorial da ANP Editora de agosto de 2018 a abril de 2021. Faz parte do Grupo de Assessoramento Técnico do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Tamanduá-bandeira e do Tatu-canastra do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

How to Cite

Crime scene reconstruction in crimes against life: a proposal for methodological improvement. Brazilian Journal of Police Sciences, Brasília, Brasil, v. 13, n. 10, p. 267–310, 2022. DOI: 10.31412/rbcp.v13i10.917. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/917.. Acesso em: 2 nov. 2024.

References

CHACINA com 12 mortos no Cabula foi planejada por PMs como vingança. Correio, Salvador, 18 mai. 2015. Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/chacina-com-12-mortos-no-cabula-foi-planejada-por-pms-como-vinganca/ Acesso em: 20/07/21.

CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 12 ed. São Paulo: Cortez Editora, 2018.

DENARDIN, Adriana. Proposta de procedimento para realização de reprodução simulada virtual dos fatos (RSF 3D). Dissertação de mestrado – Faculdade de Arquitetura, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.

ESPINDULA, Alberi. in: STUMVOLL, Victor Paulo. Criminalística. 6 ed. Campinas: Millennium Editora, 2014. p. 11-54.

ESPINDULA, Alberi; BRUNI, Aline Thaís; VELHO, Jesus Antonio. Reprodução Simulada. In: VELHO, Jesus Antonio; COSTA, Karina Alves; DAMASCENO, Clayton Tadeu Moura. Locais de crime: dos vestígios à dinâmica criminosa. Campinas: Millennium Editora, 2013. Cap. 16. p. 485-510.

ESPINDULA, Alberi. Perícia Criminal e Cível: uma visão geral para peritos e usuários da perícia. 4 ed. Campinas: Millennium Editora, 2013.

FERNANDES, Maria Rayane de Oliveira. A influência da mídia nos casos de grande comoção social e no processo penal. Natal, 2016. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/50786/a-influencia-da-midia-nos-casos-de-grande-comocao-social-e-no-processo-penal Acesso em: 20/07/21.

FONSECA, Adilson. SSP desmonta a tese de massacre no Cabula. Tribuna da Bahia, Salvador, ano XLII, n. 14.437, 04 jul. 2015. Cidade, p.7.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo, 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdfAcesso em: 15 mai. 2021.

FREIRE, Eduardo. A reprodução simulada dos fatos no processo penal. São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.tecconcursos.com.br/blog/a-reproducao-simulada-dos-fatos-no-processo-penal/

GANDIN, Jerry Cristian; LARA Alexandre Guilherme de. Laudo nº 65.630/2015. Natureza do Exame: Reprodução Simulada. Local: Rua Comendador Araújo, 252, Centro, Curitiba/PR. 2015

INSTITUTO SOU DA PAZ. Onde mora a impunidade? Porque o Brasil precisa de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios. São Paulo, 2020. Disponível em: http://soudapaz.org/o-que-fazemos/conhecer/pesquisas/politicas-de-seguranca-publica/controle-de-homicidios/?show=documentos#3969 Acesso em: 15 mai. 2021.

LAITART, Karina Rébulla. Laudo nº 128.547. Natureza do exame: Reprodução Simulada. Local: Avenida Presidente Ernesto Geisel, esquina com Rua 26 de Agosto, Centro, Campo Grande/MS. 2017.

LAUDO da reconstituição da morte de delegados da PF em SC aponta inconsistência na versão de suspeito. G1, Santa Catarina, 17 out. 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/laudo-da-reconstituicao-da-morte-de-delegados-da-pf-em-sc-aponta-inconsistencia-na-versao-de-suspeito.ghtml Acesso em: 20/07/21

LIMA, Renato Brasileiro de. Código de Processo Penal comentado. 6 ed. Salvador: Juspodivm, 2021.

LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 17 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

MEDEIROS, Flávia. Políticas de Pericia Criminal na Garantia dos Direitos Humanos – Relatório sobre a autonomia da Perícia Técnico-Científica no Brasil. São Paulo: Friedrich-Ebert-Stiftung (FES), 2020.

PAULO, Rui M.; ALBUQUERQUE, Pedro B.; BULL, Ray. A Entrevista Cognitiva Melhorada: Pressupostos teóricos, investigação e aplicação. Revista da Associação Portuguesa de Psicologia, v. 28, n. 2, p. 21–30, 2014. Disponível em: https://revista.appsicologia.org/index.php/rpsicologia/article/view/639 Acesso em: 20 jul. 2021.

PEREIRA, Adriana Farias Braum. Reprodução simulada dos fatos: carência de regulamentação pelo CPP sob o ponto de vista da perícia criminal. Revista Âmbito Jurídico, nº 160, mai. 2017. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-160/reproducao-simulada-dos-fatos-carencia-de-regulamentacao-pelo-cpp-sob-o-ponto-de-vista-da-pericia-criminal/ Acesso em: 17 jun. 2021.

PEREIRA, José Matias. Manual de metodologia da pesquisa científica. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2019.

PORTINHO, Andrei Roehrs. Reprodução simulada dos fatos: aspectos acerca do art. 7º do Código de Processo Penal. Revista Âmbito Jurídico, nº 115, ago. 2013. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-115/reproducao-simulada-dos-fatos-aspectos-acerca-do-art-7-do-codigo-de-processo-penal/ Acesso em: 17 jun. 2021.

QUEIROZ, Isaac Góes de; MONTENEGRO, José Carlos Pires. Laudo nº 2015 016045 01. Natureza do exame: Reprodução Simulada. Local: Estrada das Barreiras, Vila Moisés, Salvador, Bahia/BA. 2015.

RAMOS, Danielle; FIGUEIREDO, Taynara. Pau D’Arco: a maior reprodução simulada da história da Criminalística brasileira. Perícia Federal. Brasília, n. 40, p. 23-31, dez. 2017. Disponível em: https://apcf.org.br/revistas/edicao-no-40-pau-darco-a-maior-reproducao-simulada-da-historia-da-criminalistica-brasileira/ Acesso em: 15 mai. 2021.

REIS, Albani Borges dos. Metodologia Científica em Perícia Criminal. 3 ed. Campinas: Millennium, 2016.

SILVA, Luís Eugênio V. Laudo nº 9100.17.02619. Natureza do exame: Reprodução Simulada. Local: Rua Fúlvio Aducci, nº 690, Estreito, Florianópolis, Santa Catarina/SC. 2017.

VELHO, Jesus Antônio; CARMO, Cristiano F. Assis do; COCENTINO, Luís G. Barros. Laudo nº 1555/2014. Natureza do exame: Reprodução Simulada. Local: Zona rural de Boa Esperança do Sul/SP. 2014.

Similar Articles

You may also start an advanced similarity search for this article.