Los signos del delito: hacia una aproximación semiótica a la prueba

Contenido principal del artículo

Eliomar da Silva Pereira
https://orcid.org/0000-0001-7792-7654

Resumen

Los delitos están rodeados de distintos signos que se asumen como prueba, según sistemas semióticos que no se hacen evidentes al más ingenuo observador que opera con un pensamiento jurídico dogmático. El propósito de este artículo es demostrar cómo los sistemas semióticos pueden transformar en evidencia los más diversos signos, según muy variados contextos históricos, políticos y culturales. El método utilizado recurre al modelo de la microhistoria, cuya concepción teórica de Carlo Ginzburg permite aproximar diferentes ciencias sociales según un paradigma probatorio. Las conclusiones a las que esperamos llegar consisten en dejar en claro que es posible considerar la prueba como signo del delito, poniendo así en diálogo la actividad jurídico-probativa con las demás ciencias sociales, según un discurso científico basado en la semiótica. Esperamos con ello contribuir a que los estudios sobre la prueba penal sean más conscientes de los problemas sociales que interfieren en el contexto jurídico de la prueba.

Detalles del artículo

Cómo citar
Los signos del delito: hacia una aproximación semiótica a la prueba. Revista Brasileña de Ciencias Policiales, Brasília, Brasil, v. 14, n. 12, p. 153–180, 2023. DOI: 10.31412/rbcp.v14i12.1088. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/1088.. Acesso em: 4 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Eliomar da Silva Pereira, Universidade Autónoma de Lisboa/Universidade de Brasília

Doutor em Direito (Universidade Católica Portuguesa - Esola de Lisboa) em estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Unviersidade de Brasília. Investigador Integrado do Ratio Legis (Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa). Professor do Programa de Pós-Graduação da Escola Superiior de Polícia.

Cómo citar

Los signos del delito: hacia una aproximación semiótica a la prueba. Revista Brasileña de Ciencias Policiales, Brasília, Brasil, v. 14, n. 12, p. 153–180, 2023. DOI: 10.31412/rbcp.v14i12.1088. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/1088.. Acesso em: 4 nov. 2024.

Referencias

Agostinho (2002). A doutrina cristã. Manual de exegese e formação cristã. São Paulo, Paulus, [397].

Almeida Jr., J. M. (1959). O processo criminal brasileiro, Volume II. Rio de Janeiro, Freitas Bastos.

Altavilla, E. (1981). Psicologia judiciária I. O processo psicológico e a verdade judicial. Coimbra, Armenio Amado Editor, [1955].

Altavilla, E. (1982). Psicologia judiciária II. Personagens do processo penal. Coimbra, Armenio Amado Editor, [1955].

Austin, J. L. (2020). How to do things with words. The William James Lectures, Harvard University, edited by J. O. Urmson. Edição Kindle, Barakaldo Books, [1955].

Benthan, J. (1825). Tratado de las pruebas judiciales, Tomo I. Paris, Bossange Fréres.

Cassirer, E. (2001). A filosofia das formas simbólicas. I – A linguagem. São Paulo, Martins Fontes, [1923].

Castells, M. (2000). A Era da Informação, Volume 1: A Sociedade em Rede. Rio de Janeiro, Paz&Terrra.

Castells, M. (2003). A galáxia Internet. Reflexões sobre a Internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro, Zahar.

Ceccaldi, P. (1988). A criminalística. Portugal, Europa-America.

Clancy, T. K. (2019) Ciber Crime and Digital Evidence: materials and cases. Third Edition. Durham, Carolina Academic Press.

Dutra, L. H. A. (2021b) Consciência e Racionalidade: esboço de uma filosofia da ação. Ribeirão Preto (SP), Agrya.

Eco, U. (2001a). A estrutura ausente. São Paulo, Perspectiv, [1968]

Eco, U. (1990). O signo. Lisboa, Editorial Presença [1973].

Eco, U. (2014). Tratado geral de semiótica. São Paulo, Perspectiva, [1976]

Eymerich, N. (1993). Manual dos Inquisidores. (trad. Directorium Inquisitorum, escrito em 1376, revisto e ampliado em 1578 por Francisco de La Peña). Rio de Janeiro, Rosa dos Tempos; Brasília, Universidade de Brasília, (1376, 1578].

Freud, S. (2014). Conferências Introdutórias à Psicanálise. São Paulo, Companhia das Letras, [1916-1917]

Ginzburg, C. (1989). Sinais: raízes de um paradigma indiciário. Mitos, emblemas e sinais: morfologia e história. São Paulo, Companhia das Letras, pp. 143-180.

Ginzburg, C. (2007). O fio e os rastros: verdadeiro, falso, fictício. São Paulo, Companhia das Letras.

Ginzburg, C (2007a). Micro-história: duas ou três coisas que sei a respeito. O fio e os rastros: verdadeiro, falso, fictício. São Paulo, Companhia das Letras, pp. 249-279.

Ginzburg, C (2007b). O inquisidor como antropólogo. O fio e os rastros: verdadeiro, falso, fictício. São Paulo, Companhia das Letras, pp. 280-293.

Gleick, J. (2013). A informação; uma história, uma teoria, uma enxurrada. São Paulo, Companhia das Letras.

Glenn, A. L.; Raine, A. (2014). Psychopaty: an introduction to biological findings and their implications. New York and London, New York University Press [Edição Kindle]

Greimas, A. J. (1981) Semiótica e ciências sociais. São Paulo, Cultrix [1976]

Gui, B. (1964). Manuel de l’inquisiteur. Les classiques de L’historire de France au moyen age. Paris, Société d’Édition “Les Belles Lettres”, [1309].

Hipócrates (2003). Aforismos, São Paulo, Martin Claret, [460-377 a.C].

Jung, C. G. (2014). A análise dos sonhos. Freud e a psicanálise. Petrópolis (RJ), Vozes, [1909]

Kramer, H.; Sprenger, J. (1991). O martelo das bruxas (trad. Malleus Maleficarum, escrito em 1484). Rio de Janeiro, Rosas dos Tempos, [1484].

Laplantine, L. (2016). Antropologia da doença. São Paulo, Martins Fontes, [1986]

Locard, E. (1939). A investigação criminal e os métodos científicos. São Paulo, Saraiva.

Lombroso, C. (2013). L´Uomo delinquente. Quinta edizione. Milano, Bompiani, [1897]

Malatesta, N. F Dei (1996). A lógica das provas em matéria criminal. Campinas, Bookseller, [1912].

Mittermaier, C. J. A. (1997). Tratado da prova em matéria criminal. Campinas, Bookseller, [1848].

Peirce. C. S. (2017b). Elementos de Lógica. Semiótica. São Paulo, Perspectiva, p. 19-163 [1932].

Pereira e Sousa, J. J. C. (MDCCC). Primeiras Linhas sobre o Processo Criminal. Lisboa, Officina de Simão Thaddeo Ferreira.

Raine, A. (2015). Anatomia da violência. Porto Alegre, Artmed.

Reale, G.; Antiseri, D. (1990). História da filosofia. v. 1. Antiguidade e Idade Média. São Paulo, Paulus.

Skinner, B. F. (2006) Sobre o behaviorismo. São Paulo, Cultrix. [1974].

Suartz, M. H. (2015). Tratado de semiologia médica: história e exame clínico. Rio de Janeiro, Elsevier.

Thorwald, J. (1966). El siglo de la investigacion. Barcelona, Labor

Tucci, R. L. (1978). Do corpo de delito no direito processual penal brasileiro. São Paulo, Saraiva.

Villanueva, R. P. (2004). El cuerpo del delito, Teoría del delito. Mexico, Universidad Nacional Autónoma de Mexico. Disponível em https://biblio.juridicas.unam.mx

Wehner, W. (1964). História de a criminología. (trad. “Geschichte der Kriminalistik”). Barcelona, Zeus.

Zbinden, K. (1957). Criminalística: investigação criminal. Lisboa, Escola da Cadeia Penitenciária.

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