Il Legal Design come strumento efficace per gli atti giuridici: il caso del Diritto Penale Ambientale

Contenuto principale dell'articolo

Luiz Henrique Baldin

Abstract

Questo articolo ha lo scopo di analizzare l'efficacia dell'uso del Legal Design per l'elaborazione di documenti legali di titoli minerari, consentendo così una spiegazione didattica delle complesse tematiche minerarie consentendo una conoscenza intelligibile. Per questo abbiamo utilizzato la metodologia di revisione qualitativa della letteratura, di natura basilare. Come risultati principali è stato riscontrato che il Legal Design è una metodologia utilizzata per migliorare l'esperienza dell'utente con il sistema legale, cercando di rendere l'utente il centro di questo sistema, per questo, il Legal Design utilizza tecniche per assistere l'utente nel suo percorso, consentendo loro di capire il messaggio che il documento legale cerca di veicolare, un messaggio che è attualmente inverosimile da un linguaggio forense che rende difficile la comprensione per i non addetti ai lavori. In questo modo, Legal Design ha il potere di trasformare l'esperienza dell'utente con il sistema legale, essendo efficace quando utilizzato in documenti legali fornendo all'utente, attraverso la comprensione, una maggiore autonomia, consentendogli di svolgere il suo processo decisionale.

Dettagli dell'articolo

Come citare
Il Legal Design come strumento efficace per gli atti giuridici: il caso del Diritto Penale Ambientale. Rivista Brasiliana di Scienza di Polizia, Brasília, Brasil, v. 13, n. 10, p. 395–424, 2022. DOI: 10.31412/rbcp.v13i10.959. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/959.. Acesso em: 22 nov. 2024.
Sezione
Artigos
Biografia autore

Luiz Henrique Baldin, Polícia Federal, Guaíra-PR, Brasil / Escrivão de Polícia Federal

Escrivão de Polícia Federal. Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Paranaense - UNIPAR, Cascavel/PR, Brasil. Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Banco de Dados. Foi Chefe do Núcleo de Análise de Dados Ambientais Georreferenciados da Coordenação-Geral de Crimes contra o Meio Ambiente e Direitos Humanos da Polícia Federal.

Come citare

Il Legal Design come strumento efficace per gli atti giuridici: il caso del Diritto Penale Ambientale. Rivista Brasiliana di Scienza di Polizia, Brasília, Brasil, v. 13, n. 10, p. 395–424, 2022. DOI: 10.31412/rbcp.v13i10.959. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/959.. Acesso em: 22 nov. 2024.

Riferimenti bibliografici

AMADO, Frederico. Direito ambiental. São Paulo: Editora JusPODIVM, 2017.

ATAÍDE, Pedro. Direito Minerário. São Paulo: Editora JusPODIVM, 2019.

BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.973.htm. Acesso em: 02 mar. de 2022.

BRASIL. Teste de usabilidade segundo a Norma ISSO 9241. Disponível em: http://www.marceloramos.com.br/publicacao/13. Acesso em: 02 mar. de 2022.

BROWN, Tim. Design Thinking: uma metodologia poderosa para decretar o fim das velhas ideias. Alta Books Editora, 2018.

COELHO, Alexandre Zavaglia; HOLTZ, Ana Paula Ulandowski. Legal Design e Visual Law: Comunicação entre o universo do Direito e os demais setores da sociedade. E-Book. Thomson Reuters, 2020.

COELHO, Alexandre Zavaglia; SOUZA, Bernardo de Azevedo e. Legal Design e Visual Law no Poder Público. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

COLARES, Virgínia. Linguagem & direito: caminhos para linguística forense. 3ª ed. São Paulo: Cortez Editora, 2017.

DESCARTES, Rene. Discurso do método & Ensaios. São Paulo: Editora Unesp, 2020.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva Educação SA, 2021.

GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2008.

KLEMOLA, Meera; KOHLMEIER, Astrid. The Legal Design Book: Doing Law in the 21 st Century. New York: Meera Klemola and Astrid Kohlmeier, 2021.

MEDEIROS, André. Metodologia Aplicada ao Legal Design. In: Legal Design: teoria e prática. FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura; CALAZA, Tales (org.). São Paulo: Editora Foco, 2021.

NASCIMENTO, Maria de Noronha. Linguagem forense. São Paulo: Saraiva Educação SA, 2017.

NYBØ, Erik Fontenele. Legal Design: A Aplicação de Recursos de Design na Elaboração de Documentos Jurídicos. In: Legal Design: teoria e prática. FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura; CALAZA, Tales (org.). São Paulo: Editora Foco, 2021.

NYBØ, Erik Fontenele; MAIA, Ana Carolina; CUNHA, Mayara. Legal Design: criando documentos que fazem sentido para o usuário. São Paulo: Expressa, 2021.

NUNES, Dierle; RODRIGUES, Larissa Holanda Andrade. O Contraditório e sua implementação pelo design: design thinking, legal design e visual law como abordagens de implementação efetiva da influência. In NUNES, Dierle; LUCON, Paulo Henrique dos Santos; WOLKART, Erik Navarro (org.). Inteligência Artificial e Direito Processual: Os Impactos da Virada Tecnológica no Direito Processual. Salvador: Editora JusPodivm, 2020. p. 227-259.

OIOLI, Erik. Manual de Direito para Startups. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2020.

RIBEIRO, Thiago Aramizo. Curso de Legal Design: Teoria e Prática. São Paulo: KLSN, 2021.

SOUSA, Leonardo Sathler de. Visual Law e o Direito. In: Legal Design: teoria e prática. FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura; CALAZA, Tales (org.). São Paulo: Editora Foco, 2021.

TELLES, Camila. Experiência do Usuário (User Expirence) e Legal Design. In: Legal Design: teoria e prática. FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura; CALAZA, Tales (org.). São Paulo: Editora Foco, 2021.

Articoli simili

Puoi anche Iniziare una ricerca avanzata di similarità per questo articolo.