Il Legal Design come strumento efficace per gli atti giuridici: il caso del Diritto Penale Ambientale

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Luiz Henrique Baldin

Abstract

Questo articolo ha lo scopo di analizzare l'efficacia dell'uso del Legal Design per l'elaborazione di documenti legali di titoli minerari, consentendo così una spiegazione didattica delle complesse tematiche minerarie consentendo una conoscenza intelligibile. Per questo abbiamo utilizzato la metodologia di revisione qualitativa della letteratura, di natura basilare. Come risultati principali è stato riscontrato che il Legal Design è una metodologia utilizzata per migliorare l'esperienza dell'utente con il sistema legale, cercando di rendere l'utente il centro di questo sistema, per questo, il Legal Design utilizza tecniche per assistere l'utente nel suo percorso, consentendo loro di capire il messaggio che il documento legale cerca di veicolare, un messaggio che è attualmente inverosimile da un linguaggio forense che rende difficile la comprensione per i non addetti ai lavori. In questo modo, Legal Design ha il potere di trasformare l'esperienza dell'utente con il sistema legale, essendo efficace quando utilizzato in documenti legali fornendo all'utente, attraverso la comprensione, una maggiore autonomia, consentendogli di svolgere il suo processo decisionale.

Dettagli dell'articolo

Come citare
Il Legal Design come strumento efficace per gli atti giuridici: il caso del Diritto Penale Ambientale. Rivista Brasiliana di Scienza di Polizia, Brasília, Brasil, v. 13, n. 10, p. 395–424, 2022. DOI: 10.31412/rbcp.v13i10.959. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/959.. Acesso em: 25 nov. 2024.
Sezione
Artigos
Biografia autore

Luiz Henrique Baldin, Polícia Federal, Guaíra-PR, Brasil / Escrivão de Polícia Federal

Escrivão de Polícia Federal. Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Paranaense - UNIPAR, Cascavel/PR, Brasil. Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Banco de Dados. Foi Chefe do Núcleo de Análise de Dados Ambientais Georreferenciados da Coordenação-Geral de Crimes contra o Meio Ambiente e Direitos Humanos da Polícia Federal.

Come citare

Il Legal Design come strumento efficace per gli atti giuridici: il caso del Diritto Penale Ambientale. Rivista Brasiliana di Scienza di Polizia, Brasília, Brasil, v. 13, n. 10, p. 395–424, 2022. DOI: 10.31412/rbcp.v13i10.959. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/959.. Acesso em: 25 nov. 2024.

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