Implicazioni bioetiche della genotipizzazione forense

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RBCP v. 13, n. 10 set./dez. 2022 - Dossiê: Psicologia de Polícia
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Pubblicato: Sep 30, 2022
DOI: https://doi.org/10.31412/rbcp.v13i10.979
Parole chiave:
bioética, genética forense, buscas familiares, genealogia genética investigativa, justiça, DUBDH

Contenuto principale dell'articolo

Bruno Rodrigues Trindade
Universidade de Brasília, Brasília-DF, Brasil / Doutorando | Polícia Federal, Brasília-DF, Brasil / Perito Criminal Federal
https://orcid.org/0000-0003-0707-8217
Renato Santos Gonçalves
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora-MG, Brasil / Professor | Universidade de Brasília, Brasília-DF, Brasil / Doutorando
https://orcid.org/0000-0002-8575-0892
João Costa-Neto
Universidade de Brasília, Brasília-DF, Brasil / Professor | Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, São Paulo-SP, Brasil / Juiz de Direito
https://orcid.org/0000-0002-7701-9995
Cesar Koppe Grisolia
Universidade de Brasília, Brasília-DF, Brasil / Professor
https://orcid.org/0000-0002-4456-1577

Abstract

Il test del DNA è stato utilizzato in tutto il mondo non solo per identificare gli autori di crimini, ma anche per prevenire e correggere condanne illecite, nonché per identificare le persone scomparse. Considerato il contesto nazionale di crisi del processo penale, è fondamentale che i parametri dell'indagine e del procedimento penale siano riformulati, rafforzandone la base scientifica e la necessità di un approfondito esame peritale dell'insieme delle tracce esistenti. Il tema permea il confronto dei dilemmi bioetici. In questo senso, DUBDH si propone come paradigma bioetico normativo per delineare la ricerca e le applicazioni delle tecniche di genetica forense, una branca rilevante delle scienze forensi. Inoltre, dato il carattere multi-inter-transdisciplinare del tema, si suggerisce di recuperare e rinnovare l'iniziale concezione ceramista della Bioetica come ponte. Questo salvataggio e rinnovamento può essere fatto dalla Bioetica dell'Intervento, che cerca attraverso la mediazione di risolvere problemi complessi, tra i quali possiamo includere la violenza, la sicurezza pubblica, l'aborto spontaneo e il miglioramento della disposizione giudiziaria. L'articolo discute la genetica forense con un'enfasi sulle nuove tecnologie, come le ricerche indirette attraverso il DNA, ad esempio la ricerca della famiglia nei database ufficiali e la genealogia genetica investigativa. Queste nuove conoscenze possono portare alla risoluzione di casi prima irrisolvibili con mezzi tradizionali, con parametri oggettivi che non comportano la ricerca dei colpevoli sulla base di elementi discriminatori.

Dettagli dell'articolo

Come citare
Implicazioni bioetiche della genotipizzazione forense. Rivista Brasiliana di Scienza di Polizia, Brasília, Brasil, v. 13, n. 10, p. 139–184, 2022. DOI: 10.31412/rbcp.v13i10.979. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/979.. Acesso em: 24 nov. 2024.
Fascicolo
V. 13 N. 10 (2022): Psicologia della Polizia
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Biografie autore

Bruno Rodrigues Trindade, Universidade de Brasília, Brasília-DF, Brasil / Doutorando | Polícia Federal, Brasília-DF, Brasil / Perito Criminal Federal

Perito Criminal Federal (desde 2007). Doutorando em Bioética (Universidade de Brasília - início em 2019). Mestrado em Ciência Animal (Universidade Federal de Goiás - 2006). Graduação em Medicina Veterinária (Universidade Federal de Goiás - 2003). Graduação em Direito (Universidade de Brasília - 2015). Na Perícia Criminal Federal possui experiência em perícias em fraudes alimentares, em perícias de meio ambiente, em perícias em locais de crimes, em perícias documentais e em perícias de genética forense. Atualmente é lotado no Instituto Nacional de Criminalística - Diretoria Técnico Científica - DPF, sendo o chefe do Setor de Genética Forense (Laboratório de DNA) do Instituto Nacional de Criminalística . Membro do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. Exerceu a função de Administrador do Banco Federal de Perfis Genéticos (2018 - 2019). Professor da Academia Nacional de Polícia em cursos de formação profissional e de especialização nas disciplinas: Criminalística, Genética, Probabilidade e Estatística, Locais de Crimes, Biometria Forense, Sobrevivência Policial e Defesa Pessoal Policial.

Renato Santos Gonçalves, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora-MG, Brasil / Professor | Universidade de Brasília, Brasília-DF, Brasil / Doutorando

Doutorando em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003). Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito, mestre em Saúde, Sociedade e Ambiente pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Foi professor da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha, instituição na qual também coordenou o Núcleo de Práticas Jurídicas, participou do Núcleo Docente Estruturante e Conselho Acadêmico. Foi professor designado no curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais, unidade Diamantina das disciplinas: Direitos Humanos, Direito da Criança e Adolescente e Ética Profissional/Estatuto da Advocacia, além de exercer a função de coordenador e orientador no Núcleo de Práticas Jurídicas. Foi professor da Pós Graduação ´latu sensu´em Educação em Direitos Humanos, na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, financiada pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Atualmente é Professor Assistente de Direito Processual Penal e Prática Penal na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Campus Governador Valadares, alem de ser orientador do Núcleo de Práticas Jurídicas, membro do Centro de Referência em Direitos Humanos, na mesma instituição.

 

João Costa-Neto, Universidade de Brasília, Brasília-DF, Brasil / Professor | Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, São Paulo-SP, Brasil / Juiz de Direito

 Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), na graduação e na pós-graduação (mestrado e doutorado). É Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Doutorando em Direito Público pela Humboldt-Universität zu Berlin. Mestre em Direito Romano pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Foi Juiz Auxiliar em gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi também Advogado, Parecerista e Procurador Federal. Integrou a Society for the Promotion of Roman Studies (Fundada em 1910) e a Society for the Promotion of Hellenic Studies (Fundada em 1879). É autor dos livros: "Direito Civil", volume único, em coautoria com Carlos E. Elias de Oliveira (São Paulo: Método, 2022); "Liberdade de Expressão: o Conflito entre o Legislador e o Juiz Constitucional" (São Paulo: Saraiva, 2017); " 'Iudex qui litem suam facit': responsabilidade civil objetiva em Roma" (Saarbrücken: NEA, 2016); "Dignidade Humana na visão do Tribunal Constitucional Federal alemão, do STF e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos" (São Paulo: Saraiva, 2014). 

Cesar Koppe Grisolia, Universidade de Brasília, Brasília-DF, Brasil / Professor

Graduação em Ciências Biológicas Modalidade Médica pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) em 1981. Mestrado em Genética pela Universidade de São Paulo (1985) e doutorado Genética pela Universidade de São Paulo (1991). Pós-doutorado em Ecotoxicologia, no Departamento de Biologia da Universidade de Aveiro (Portugal, 2008). Representou o Ministério do Meio Ambiente na Convenção de Rotterdam entre 2005 e 2007. Atualmente é professor titular do Departamento de Genética e Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de genética, atuando em pesquisas nas áreas de mutagênese ambiental, principalmente nos seguintes temas: ecotoxicologia, ecogenotoxicologia, mutagênese química e genética humana. Credenciado nos programas de pós-graduação em Patologia Molecular (Faculdade de Medicina da UnB), Programa de Pós-graduação em Bioética da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB e Biologia Animal (Instituto de Ciências Biológicas da UnB). Coordenador da Rede Centro-Oeste de Nanotoxicologia Aquática, com financiamento do MCTI/CNPq. Atualmente tem como principal modelo experimental o zebrafish (Danio rerio), com estudos de genotoxicidade, malformações e teratogênese, genômica, além de outros bioensaios toxicológicos, na investigação de contaminantes na água. Pesquisador CNPq-1D. Projetos Relevantes desenvolvidos/em desenvolvimento: Ecotoxicologia e genotoxicidade de agrotóxicos/pesticidas. Estudos embriotóxicos, genotóxicos e genômicos de resíduos de fármacos psicotrópicos em ambientes aquáticos. Nanotoxicologia aquática - testes toxicológicos com nanopartículas metálicas e materiais nanocarbonáceos. Ecotoxicologia de micropartículas de plástico no ambiente aquático. Citado no ranque do journal PloS One Biology https://doi.org/10.1371/journal.pbio.3000918, de outubro de 2020 dos pesquisadores mais influentes do mundo em 2019.

 

Come citare

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