Os sinais do crime: por uma abordagem semiótica das provas
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Os crimes estão cercados por sinais diversos que são assumidos como provas, segundo sistemas semióticos que não se tornam evidentes ao observador mais ingênuo que opera com um pensamento jurídico dogmático. O propósito desse artigo é demonstrar como os sistemas semióticos podem transformar os mais diversos sinais em meio de prova, segundo contextos históricos, políticos e culturais muito variados. O método utilizado recorre ao modelo de micro-história, cuja concepção teórica de Carlo Ginzburg permite aproximar diversas ciências sociais segundo um paradigma indiciário. As conclusões a que esperamos chegar consistem em tornar evidente que é possível considerar a prova como signo do crime, colocando assim a atividade jurídico-probatória em diálogo com as demais ciências sociais, segundo um discurso científico baseado na semiótica. Esperamos com isso contribuir para tornar os estudos sobre prova penal mais conscientes dos problemas sociais que interferem no contexto jurídico da prova.
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O periódico tem direito de exclusividade sobre a primeira publicação, impressa e/ou digital, deste texto acadêmico, o que não afeta os direitos autorais do(s) responsável(eis) pela pesquisa.
A reprodução (integral ou parcial), do material publicado depende da expressa menção a este periódico como origem, mediante citação do volume, número da edição e do link DOI para referência cruzada. Para fins de direitos, deve ser consignada a fonte de publicação original.
A utilização dos resultados aqui publicados em outros veículos de divulgação científica, ainda que pelos autores, depende de expressa indicação deste periódico como meio de publicação original, sob pena de caracterizar situação de auto-plágio.
____________________________________________
Informações adicionais e declarações de autoria
(integridade científica)
Declaração de conflito de interesse: A autoria confirma não haver conflitos de interesse na condução desta pesquisa e escrita deste artigo.
Declaração de autoria: Todos e apenas os pesquisadores que atendem os requisitos de autoria deste artigo são listados como autores; todos os coautores são integralmente responsáveis por este trabalho em sua inteireza.
Declaração de originalidade: A autoria assegura que o texto aqui publicado não foi previamente divulgado em qualquer outro local e que a futura republicação apenas será feita com expressa referência ao local original de publicação; também atesta que não há plágio de material de terceiros ou autoplágio.
____________________________________________
Arquivamento e distribuição
É permitido o arquivamento do PDF final publicado, sem restrições, em qualquer servidor de acesso aberto, indexador, repositório ou página pessoal, a exemplo do Academia.edu e ResearchGate.
Como Citar
Referências
Agostinho (2002). A doutrina cristã. Manual de exegese e formação cristã. São Paulo, Paulus, [397].
Almeida Jr., J. M. (1959). O processo criminal brasileiro, Volume II. Rio de Janeiro, Freitas Bastos.
Altavilla, E. (1981). Psicologia judiciária I. O processo psicológico e a verdade judicial. Coimbra, Armenio Amado Editor, [1955].
Altavilla, E. (1982). Psicologia judiciária II. Personagens do processo penal. Coimbra, Armenio Amado Editor, [1955].
Austin, J. L. (2020). How to do things with words. The William James Lectures, Harvard University, edited by J. O. Urmson. Edição Kindle, Barakaldo Books, [1955].
Benthan, J. (1825). Tratado de las pruebas judiciales, Tomo I. Paris, Bossange Fréres.
Cassirer, E. (2001). A filosofia das formas simbólicas. I – A linguagem. São Paulo, Martins Fontes, [1923].
Castells, M. (2000). A Era da Informação, Volume 1: A Sociedade em Rede. Rio de Janeiro, Paz&Terrra.
Castells, M. (2003). A galáxia Internet. Reflexões sobre a Internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro, Zahar.
Ceccaldi, P. (1988). A criminalística. Portugal, Europa-America.
Clancy, T. K. (2019) Ciber Crime and Digital Evidence: materials and cases. Third Edition. Durham, Carolina Academic Press.
Dutra, L. H. A. (2021b) Consciência e Racionalidade: esboço de uma filosofia da ação. Ribeirão Preto (SP), Agrya.
Eco, U. (2001a). A estrutura ausente. São Paulo, Perspectiv, [1968]
Eco, U. (1990). O signo. Lisboa, Editorial Presença [1973].
Eco, U. (2014). Tratado geral de semiótica. São Paulo, Perspectiva, [1976]
Eymerich, N. (1993). Manual dos Inquisidores. (trad. Directorium Inquisitorum, escrito em 1376, revisto e ampliado em 1578 por Francisco de La Peña). Rio de Janeiro, Rosa dos Tempos; Brasília, Universidade de Brasília, (1376, 1578].
Freud, S. (2014). Conferências Introdutórias à Psicanálise. São Paulo, Companhia das Letras, [1916-1917]
Ginzburg, C. (1989). Sinais: raízes de um paradigma indiciário. Mitos, emblemas e sinais: morfologia e história. São Paulo, Companhia das Letras, pp. 143-180.
Ginzburg, C. (2007). O fio e os rastros: verdadeiro, falso, fictício. São Paulo, Companhia das Letras.
Ginzburg, C (2007a). Micro-história: duas ou três coisas que sei a respeito. O fio e os rastros: verdadeiro, falso, fictício. São Paulo, Companhia das Letras, pp. 249-279.
Ginzburg, C (2007b). O inquisidor como antropólogo. O fio e os rastros: verdadeiro, falso, fictício. São Paulo, Companhia das Letras, pp. 280-293.
Gleick, J. (2013). A informação; uma história, uma teoria, uma enxurrada. São Paulo, Companhia das Letras.
Glenn, A. L.; Raine, A. (2014). Psychopaty: an introduction to biological findings and their implications. New York and London, New York University Press [Edição Kindle]
Greimas, A. J. (1981) Semiótica e ciências sociais. São Paulo, Cultrix [1976]
Gui, B. (1964). Manuel de l’inquisiteur. Les classiques de L’historire de France au moyen age. Paris, Société d’Édition “Les Belles Lettres”, [1309].
Hipócrates (2003). Aforismos, São Paulo, Martin Claret, [460-377 a.C].
Jung, C. G. (2014). A análise dos sonhos. Freud e a psicanálise. Petrópolis (RJ), Vozes, [1909]
Kramer, H.; Sprenger, J. (1991). O martelo das bruxas (trad. Malleus Maleficarum, escrito em 1484). Rio de Janeiro, Rosas dos Tempos, [1484].
Laplantine, L. (2016). Antropologia da doença. São Paulo, Martins Fontes, [1986]
Locard, E. (1939). A investigação criminal e os métodos científicos. São Paulo, Saraiva.
Lombroso, C. (2013). L´Uomo delinquente. Quinta edizione. Milano, Bompiani, [1897]
Malatesta, N. F Dei (1996). A lógica das provas em matéria criminal. Campinas, Bookseller, [1912].
Mittermaier, C. J. A. (1997). Tratado da prova em matéria criminal. Campinas, Bookseller, [1848].
Peirce. C. S. (2017b). Elementos de Lógica. Semiótica. São Paulo, Perspectiva, p. 19-163 [1932].
Pereira e Sousa, J. J. C. (MDCCC). Primeiras Linhas sobre o Processo Criminal. Lisboa, Officina de Simão Thaddeo Ferreira.
Raine, A. (2015). Anatomia da violência. Porto Alegre, Artmed.
Reale, G.; Antiseri, D. (1990). História da filosofia. v. 1. Antiguidade e Idade Média. São Paulo, Paulus.
Skinner, B. F. (2006) Sobre o behaviorismo. São Paulo, Cultrix. [1974].
Suartz, M. H. (2015). Tratado de semiologia médica: história e exame clínico. Rio de Janeiro, Elsevier.
Thorwald, J. (1966). El siglo de la investigacion. Barcelona, Labor
Tucci, R. L. (1978). Do corpo de delito no direito processual penal brasileiro. São Paulo, Saraiva.
Villanueva, R. P. (2004). El cuerpo del delito, Teoría del delito. Mexico, Universidad Nacional Autónoma de Mexico. Disponível em https://biblio.juridicas.unam.mx
Wehner, W. (1964). História de a criminología. (trad. “Geschichte der Kriminalistik”). Barcelona, Zeus.
Zbinden, K. (1957). Criminalística: investigação criminal. Lisboa, Escola da Cadeia Penitenciária.