Les indices politiques comme genèse de la corruption systémique et de l'organisation criminelle endogène dans la fonction publique : étude de cas des opérations de l'aube, des termites et du no man's land de la police fédérale

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Fernando Ballalai Berbert de Castro Junior
https://orcid.org/0000-0002-2838-5470

Résumé

Le clientélisme est une pratique historique au Brésil, qui remonte à l'ancien régime portugais, mais qui persiste jusqu'à nos jours. Les relations patron-client, ainsi que la pratique du clientélisme dans la répartition des ressources publiques, génèrent des relations de confiance qui visent, en définitive, à répondre à des intérêts politiques, à accroître le soutien ou la base électorale. Les ressources (allocation de fonds, décisions favorables, services, etc.) sont désormais traitées comme des avantages à accorder dans les échanges, perdant l'idée que leur application doit toujours être guidée par l'intérêt général. Les deux circonstances précitées créent un environnement favorable à l'installation d'une corruption endémique. La lutte contre la corruption, quant à elle, a progressé, le Brésil étant signataire de traités internationaux contre la corruption et contre les organisations criminelles. Dans le domaine doctrinal, il y a une consolidation des conceptions selon lesquelles l'avantage indu peut être de toute nature, ne se limitant pas à la propriété et la nécessité d'identifier un acte officiel pour le crime de corruption passive, qui, même, n'a pas besoin de être dans le cadre des responsabilités du fonctionnaire. Il est également noté l'évolution des formes d'organisations criminelles, laissant la hiérarchie d'être une caractéristique essentielle, et reconnaissant l'existence d'organisations criminelles structurées sous la forme d'un réseau, même si endogène. Les nominations politiques pour pourvoir des postes publics peuvent être fondées sur l'intérêt public, lorsqu'elles sont effectuées pour tenir les promesses et les idéaux pour lesquels les politiciens ont été élus, mais elles peuvent être déformées et utilisées à des fins personnelles, lorsque la personne nommée sait qu'elle devra se conformer aux demandes du public responsable des indications respectives. Dans ce deuxième scénario, la nomination à la fonction publique devient un échange dont la contrepartie sera la satisfaction des demandes futures, caractérisant ainsi la corruption et offrant un environnement favorable à l'émergence d'une corruption endémique et d'une organisation criminelle endogène, comme observé dans l'étude de cas du Opérations spéciales Alvorecer, Termite et No Man's Land de la police fédérale.

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Comment citer
Les indices politiques comme genèse de la corruption systémique et de l’organisation criminelle endogène dans la fonction publique : étude de cas des opérations de l’aube, des termites et du no man’s land de la police fédérale. Revue Brésilienne des Sciences Policières, Brasília, Brasil, v. 13, n. 10, p. 425–479, 2022. DOI: 10.31412/rbcp.v13i10.963. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/963.. Acesso em: 22 nov. 2024.
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Biographie de l'auteur-e

Fernando Ballalai Berbert de Castro Junior, Polícia Federal, Salvador-BA, Brasil / Delegado de Polícia Federal aposentado

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998). Delegado de Polícia Federal aposentado. Tem experiência na área de Direito e Polícia Judiciária. Ocupou a função de Chefe da Divisão de Controle Migratório e Segurança de Fronteiras. Foi Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da SR/PF/BA (2018 - 2019) e chefiou as delegacias: DRE/SR/PF/BA, DELEFAZ/SR/PF/BA, DELEPREV/SR/PF/BA, DELEMAPH/SR/PF/PA e DELEFIN/SR/PF/BA (2002 - 2016) - Presidente das investigações das seguintes operações de grande repercussão (operações especiais) Operação TERRA DE NINGUÉM (2019 - corrupção de servidores públicos federais do DNPM/BA) ; Operação ÁGUIA DE HAIA (2015 -fraude a licitações e desvio de verbas públicas - Bahia, São Paulo e Minas Gerais); Operação A-GATE (2014 - fraude a licitações - Bahia); Operação VISTA MAR (2014-corrupção de servidores da SPU/BA); Operação PLANETA (2013 - tráfico internacional de pessoas - Bahia, São Paulo e Espanha); Operação PEDRA FURADA (2012 - Extração de matéria prima da união e sonegação fiscal - Bahia,); Operação ALVORECER (2010 - corrupção de servidores da Secretaria de Meio Ambiente do Pará e fraudes em planos de manejo florestal-Pará); Operação TÉRMITA (2010 - corrupção de servidores da Secretaria de Meio Ambiente do Pará e fraudes em planos de manejo florestal - Pará); Operação CRIS (2009 - fraude a benefícios da LOAS - Bahia); Operação CONTATO (2008-tráfico de drogas ? Bahia, Pernambuco, Mato Grosso e Amazonas; Operação APOSTA (2007-Contrabando e jogo do bicho? - Bahia); Operação ARARA-PRETA (2007- tráfico de animais silvestres - Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo); Operação POLO (2006-Sonegação fiscal e adulteração de combustíveis - Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo); Atuações mais relevantes relacionadas a Grandes Eventos na Polícia Federal: Coordenador Regional para Grandes Eventos da SR/DPF/BA (Sorteio das Chaves da Copa do Mundo FIFA 2014 e Capo do Mundo FIFA 2014-2013 e 2014) - Presidente da Presidente da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado da Bahia (2013 e 2014) - Coordenador de Local da Arena Fonte Nova na Copa das Confederações (2013) Representante do DPF no CICCN durante a visita do Papa ao Rio de Janeiro (JMJ) em  2013 Atuação na Secretária Extraordinária para Grandes Eventos - SESGE/MJ: 2016 - 2017(abril). Foi Coordenador Setor da Regional Olímpica do Maracanã nas Olimpíadas Rio 2016 pela Secretária Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos - cedido para a SESGE/MJ.

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Les indices politiques comme genèse de la corruption systémique et de l’organisation criminelle endogène dans la fonction publique : étude de cas des opérations de l’aube, des termites et du no man’s land de la police fédérale. Revue Brésilienne des Sciences Policières, Brasília, Brasil, v. 13, n. 10, p. 425–479, 2022. DOI: 10.31412/rbcp.v13i10.963. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/963.. Acesso em: 22 nov. 2024.

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